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Termos e condições |
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Bijuteria.pt é uma loja virtual que se dedica à venda online de artigos em bijuteria e acessórios de moda.
Bijuteria.pt não dispõe de uma loja física, vendendo os seus produtos via Internet e por telefone.
Objecto
As condições gerais aqui descritas tem por objectivo definir as modalidades de venda entre Bijuteria.pt e os seus clientes. No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efectue a sua encomenda no sítio www.bijuteria.pt podendo este ser cliente particular ou não.
Campo de aplicação
As presentes condições gerais aplicam-se a encomendas efectuadas pela Internet, correio electrónico, telefone e regulam a venda de produtos do sítio www.bijuteria.pt à data da validação do pedido da encomenda.
Aceitação do cliente
Ao validar o pedido de encomenda o cliente acciona de forma automática a aceitação expressa das condições gerais de venda enumeradas.
Modificação das condições gerais de venda
Bijuteria.pt reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização bem como outros regulamentos publicados no seu sítio na Internet. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do website pressupõe a aceitação das alterações efectuadas estando o cliente sujeito à versão mais recente.
As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transacções comerciais entre Bijuteria.pt e os seus clientes.
Características dos produtos
Bijuteria.pt compromete-se a apresentar de uma forma cuidada, e que considere mais conveniente a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados.
Em caso de dúvida, aconselha-se o contacto com o nosso departamento comercial, que procederá a todo e qualquer esclarecimento quer por telefone ou via e-mail.
Preços
Os preços são anunciados em euros e já incluem IVA à taxa legal.
Bijuteria.pt reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços apresentados no seu sítio, em virtude de qualquer alteração por parte dos seus fornecedores.
Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção dos dados. Se ao encomendar uma peça o preço estiver errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o valor pago.
Se por algum motivo alguma peça se encontrar com preço zero é erro na introdução dos dados e a encomenda do cliente será anulada e o cliente avisado por email.
Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
Todos os preços incluem a taxa de IVA de 23 %.
O IVA aplicar-se-á às transacções concluídas com os residentes da União Europeia.
Nas transacções comerciais com não residentes no território da União Europeia será aplicada uma taxa de IVA intracomunitário que deverá ser fornecida pelo cliente no momento em que efectua a encomenda, e posteriormente validado por Bijuteria.pt, podendo-se verificar acréscimo de impostos, direitos aduaneiros e alfandegários não previstos no preço final que deverão ser suportados pelo cliente. Na ausência do fornecimento ou validação por parte de Bijuteria.pt da taxa de IVA, o cliente concorda que todas as encomendas sejam facturadas com IVA.
Elaboração de encomenda
Para efectuar a sua encomenda em www.bijuteria.pt o cliente deverá preencher o formulário que lhe é disponibilizado. Deverá reler e confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda.Bijuteria.pt não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda, quer por erros de envio de correio electrónico.
Confirmação de pedido
Será enviada ao cliente por correio electrónico automático a confirmação da sua encomenda sob reserva que o endereço de correio electrónico fornecido se encontra correcto.
Anulação de pedido
A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido faturada.
Disponibilidade dos produtos
Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso sítio e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por telefone ou por e-mail. Em caso de dificuldades que surjam por parte de Bijuteria.pt na obtenção de um produto junto dos seus fornecedores, o cliente será informado do estado da sua encomenda por telefone ou via e-mail, podendo este optar pelo cancelamento da mesma ou pela substituição por um outro produto.
Pagamento
O cliente poderá efectuar as suas compras através dos seguintes meios de pagamento:
- Multibanco;
- Transferência bancária;
- Cartão de crédito ( Visa, Mastercard, American Express );
- Paypal.
Nos pagamentos efectuados através de cartão de crédito, os valores apenas serão debitados na sua conta após o envio da sua encomenda.
Falta de pagamento
Bijuteria.pt reserva-se o direito de não efectuar ou recusar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.
Após a realização da encomenda todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 8 dias. Terminado esse prazo a encomenda será cancelada.
Fatura
A nota de encomenda efetuada em www.bijuteria.pt não serve de fatura. O cliente apenas receberá a fatura juntamente com a mercadoria encomendada.
Email para contacto : geral@prata.pt
Versão de 15 de Fevereiro de 2012 |
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